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A Semana Política – Previously on Politics Week

Hm, I haven’t really got them to scale, have I? Oh well…

  Dei uma volta ontem ao longo do Rio Tamisa e avancei por marcar 36,000 passos no pedómetro. Passei em frente de uma mercearia madeirense em Vauxhall. Havia uma lixeira e uma pá de lixo perto da montra, que me fez lembrar do blogue de ontem. Criei duas versões deste meme. Uma para quem acha que o Albuquerque é corrupto e uma para quem culpa a procuradora-geral* (cujo nome aprendi hoje de manhã: Lucília Gago) por ter deixado as autoridades prosseguir com o caso sem provas suficientes. 

PS, caso haja alguma dúvida, sim, comprei um bolo de mel.

*Possibly should be capitalised. In most news reports, Procurador(a)-Geral da Republica is abbreviated to PGR

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A Semana Política – AD⚡CD

Fiz um erro no blogue da segunda feira. Disse que o CDS-PP, (o antigo Partido do Centro-Democrata Social, fundado por Diogo Freitas do Amaral “quase não existe”. Até certo ponto. Está fora do governo, é verdade, mas segui uma pista numa discussão, na qual um dos participantes se referiu à “AD”, da qual Luís Montenegro é o Líder, e aprendi mais sobre o partido nos dias de hoje.

A Aliança Democrata é uma coligação composta do PSD (o componente maior), o CDS e o Partido Popular Monárquico. Não sei o que o último está a esperar. Acham que os outros partidos concordarão reimplantar a monarquia se eles contribuirem os seus 183 votos? Boa sorte, rapazes.

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A Semana Política – Cachorro Quente, Sapo Saltante

Desde o estabelecimento do governo regional da Madeira em 1976, a Ilha teve apenas 3 presidentes, devido à longa duração do cargo do segundo, Alberto João Jardim, que permaneceu no cargo desde 1978 até 2015! O seu sucessor, Miguel de Albuquerque, do Partido Social Democrata, é alvo de várias investigações judiciárias quase desde o início da sua presidência mas a última é a mais grave.

Em Janeiro de 2024, a Polícia Judiciária abriu uma investigação sobre vários abusos de poder por parte do presidente e realizou cerca de 130 buscas na ilha e no continente. Encontrando-se acusado de 8 crimes, Albuquerque renunciou do seu cargo mas recusou demitir-se. O PSD afirmou que iria anunciar o seu sucessor no dia 29 de Janeiro mas adiou a decisão para 5 de Fevereiro e acabou por não escolher um substituto. Entretanto, os três outros denunciados (o presidente da Câmara Municipal do Funchal e dois empresários) foram libertados pela PJ por falta de evidência de atividades criminais. Como resultado, Albuquerque continua a desempenhar as funções do presidente e vai ser o candidato do PSD nas próximas eleições. Ouvi uns comentadores a dizer que deve-se demitir por causa da aparência de corrupção mas outros argumentam que sem provas, não é preciso. Miguel Sousa Tavares até sugeriu que o Ministério Público era que tinha de explicar as suas ações em levantar acusações sem ouvir a defesa. Não tenho certeza, porque o meu conhecimento da política portuguesa é ténue, mas tanto quanto sei, esta segunda opinião está a ganhar popularidade nos últimos dias.

Acho que a sua posição espelha a do primeiro ministro António Costa (de quem, mais amanhã!). Ambos são alvos de investigações sobre corrupção e ambos pareceram estar perto a sair do governo mas não chegaram a ir embora. Contudo, Costa não foi constituído arguido, ao contrário de Albuquerque, e Costa é um primeiro-ministro demissionário que está em posto até à formação do próximo governo.

Caso alguém quiser saber porque é que este blogue tem este título… Os meus títulos são muitas vezes obtusos mas este é o mais obtuso de sempre

Thanks to Cristina of Say It In Portuguese for correcting the grammar and the odd fact or two.

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A Semana Política – The Bad Old Days

A minha esposa enviou-me este vídeo durante o seu turno da noite. Faz parte de uma série de textos lançada pelo jornal Público para comemorar 50 anos de liberdade.

É um pouco fora do tema da semana mas convém lembrar de que existem políticos que trabalham dia após dia para fazer o relógio andar para trás e devolver o país àquela época. Dois dias atrás, partilhei um vídeo de um candidato do Ergue-te a elogiar Salazar. É um meme, sim, porque o homem é tão burro, mas também é mais do que um meme…

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A Semana Política – O Debate

Comecei este blogue sem saber como iria correr. O objetivo é aumentar a minha capacidade de audição por método de tomar notas enquanto oiço o debate. Noutras palavras, este texto provavelmente não será coerente porque estou a fazer um desafio e não a criar conteúdos, estás a ver? Talvez seja melhor se saltares este.

Ainda estás aqui? Ora bem, não me digas que não foste avisado! Seja como for, Portugal tem tantos partidos que têm de montar uma série de debates entre os líderes. Este é o debate com os porta-vozes do PS e do PSD e por isso acho que será um diálogo representivo abordando os assuntos chaves e as opiniões mais convencionais

Estou curioso por ouvir um dos debates com André Ventura também mas não quero destacar as suas opiniões aqui: prefiro focar na rivalidade entre os dois maiores partidos do sistema português. Tenho um blogue planeado sobre a corrupção e a oportunidade que dá aos populistas. O ex-comentador desportivo pode esperar até ao Domingo!

Sobre a “ruidosa manifestação de polícias” junto ao Capitólio

  • LM concorda com a reivindicação dos policiais e quer entrar numa negociação com eles.
  • PNS fala da segurança e do direito de se manifestar mas implicitamente a manifestação põe em causa a segurança.

Apoio ao primeiro orçamento do novo governo

  • LM evita dar uma resposta preferindo falar da competência do novo governo e do crescimento económico que se prevê.
  • PNS fala da incapacidade do PSD em liderar a direita, que ele chama “uma grande bagunça” e diz que os dois partidos têm visões económicas muito diferentes e que não poderá dar garantias face a um orçamento que já não existe
  • Depois, os dois continuam a falar em cima um ao outro até a anfitriã interromper e lembrá-los de que haveria mais questões sobre os assuntos dos quais estão a discordar

A localização de um novo aeroporto* (sem falar da TAP!)

  • LM entra a matar com uma série de acusações ao PNS sem tentar responde à pergunta feito pela anfitriã.
  • PNS responde com irritação e LM continua a lançar bocas na sua direção, rindo e dizendo que o líder do PS está incomodado e blábláblá até os anfitriões (que já têm ar de quem precisa de uma bebida alcoólica o mais depressa possível) intervir para restabelecer a ordem.

Sobre o previsto crescimento da economia

  • LM cita o conselho de finanças públicas* e defende que a sua política é capaz de fazer crescer a capacidade ainda mais até chegar, em 2028 “à casa de 3.4%”
  • Por outro lado, PNS fala do seu programa para revitalizar a economia para selecionar os sectores com mais capacidade de arrastamento (?). Menciona o objetivo de reter os jovens treinados no país, (de que falei dois dias atrás)
  • Soou bem, mas há o problema do PS ser o partido de poder. Enquanto estava a pontificar o LM tornou a lançar boas “É uma confissão de culpa relativo aos últimos oito anos”

Consegui 18 minutos mas não suporto mais! Acho que o Luís Montenegro “ganhou” as primeiras questões. Isso não significa que seria um melhor primeiro-ministro, claro, mas manteve-se sob controle enquanto Pedro Nuno Santos estava defensivo e mostrou uma irritação que traiu o seu desconforto em defender o recorde do seu partido.

*Don’t worry, they’re really narrowing down the location.

**Which I’d never heard of – but it’s this. Roughly equivalent to the Office for Budget Responsibility?

Entretanto, ando a aproveitar o buffet dos debates no internet…

Grifterices!

Thanks to Cristina for correcting the erros in the original.

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A Semana Política – Terapias de Conversão Sexual

Queria analisar uma nova lei, a partir de um artigo de uma advogada, Teresa de Melo Ribeiro, mas logo no início, deparei-me com um obstáculo:

Tal lei – o Decreto da Assembleia da República nº 133/XV – teve na sua origem os Projectos* de Lei nºs 72/XV/1ª (BE), 209/XV/1ª (L), 699/XV/1ª (PAN) e 707/XV/1ª (PS), tendo sido aprovada à pressa (…)

Teresa de Melo Ribeiro no Observador

Muito interessante, mas que raio significa “Projeto lei”? E “Decreto lei”?

Para resolver o mistério virei-me para as páginas da Assembleia da República, onde achei  uma resposta nas “Perguntas Frequentes”. De facto, existem 3 termos relacionados com a elaboração das novas leis.

Uma proposta de lei é uma nova lei redigida pelo governo ou pelas assembleias legislativas das regiões autónomas.

Um projeto de lei é semelhante, mas a iniciativa legislativa cabe aos deputados, aos grupos parlamentares ou a um grupo de cidadãos.

Sendo aprovada em plenário da Assembleia da República, qualquer uma destas iniciativas passa a dar à luz uma nova lei.

Um decreto lei é elaborado pelo governo executivo. Confesso que não compreendo bem a explicação deste processo misterioso dada no website mas consegui reter este pormenor!

Entendido? Boa! Vamos a isto!

Alguém disse uma vez que um camelo é um cavalo desenhado por uma comissão. Mas este decreto lei é resultado de quatro comissões: O decreto lei da presidência é baseado em três projetos de lei, redigidos pelo Partido Socialista, pelo Livre e pelo PAN. Não me admira que a lei é tão confusa; muitos países querem passar leis deste tipo, ainda que ninguém saiba o que é “identidade de género” e por isso as leis não têm hipótese de melhorar as vidas de ninguém. Tanto quanto sei, o Decreto lei ainda não está aprovado e a advogada espera que isso nunca aconteça.

A advogada sabe da sua profissão, sem dúvida e tenho a certeza absoluta de que a sua crítica de como as novas proibições interagem com leis existentes é correta**, mas não entendi patavina porque não conheço os códigos aos quais ela se refere. Mas as bases*** são óbvias: é absurdo dizer que uma cirurgia que muda permanente o corpo de alguém não é “conversão” mas deixar o corpo intacto é “conversão”. É ainda mais absurdo introduzir uma lei que proíbe a tortura e o abuso (que já são ilegais) mas que também proíbe atos voluntários que não prejudicam ninguém.

Eu achei menos persuasiva o seu apelo à liberdade de religião. Se estas práticas fossem prejudiciais, a religião não seria uma desculpa. Este princípio já se aplica a determinadas práticas culturais, por exemplo a mutilação genital praticada em zonas de África e do médio-oriente.

Também achei fraca a sua queixa de que “pergunta[mos] se a intenção do legislador com esta lei será realmente a proteção das pessoas LGBT+ ou não será antes um ataque às pessoas H?” Esta mania de perseguição não lhe fica bem.

Mas o grande problema com este tipo de lei, embora seja bem-tencionada, é que impõe uma narrativa simples numa situação complexa.

Vou focar este texto no contexto de “conversão” de transgéneros, e ainda mais especificamente em adolescentes, por vários motivos, mas principalmente porque não me importa se pessoas adultas**** optam por fazer***** cirurgias desnecessárias. O que me importa, acima de tudo, é que protejamos pessoas que ainda não são capazes de dar consentimento informado à terapia hormonal, drogas ou cirurgias porque não entendem as consequências das suas ações.

É muito normal que um adolescente sofra crises de identidade, doenças mentais e emoções confusas. A adolescência é assim. Não é nada surpreendente que o número de jovens que se identificam com a etiqueta de transgénero aumenta cada ano agora que se fala por todo o lado. Um psicólogo diligente, ao encontrar com um adolescente que se queixa****** de disforia de género, (sobretudo se também esteja a sofrer de depressão ou anorexia ou outras doenças mentais), tem a responsabilidade de adoptar um ponto de vista holístico face a este leque de problemas e deixá-los falar sobre as raízes dos seus sentimentos. Mas este modelo não é aceitável entre determinadas ativistas que acham que devemos afirmar a “identidade” dos adolescentes seja como for. Portanto uma psicóloga como a canadende Erica Andersen (que também é transgénero) é denunciada por praticar “terapia de conversão” porque ela só quer dar hormonas a quem (na sua opinião profissional) precisa delas em vez de a quem quer que peça. Se seguirmos essa lógica ninguém ousaria exercer qualquer julgamento profissional por receio de ir para a cadeia. E efetivamente é isto que está a acontecer porque os ativistas conseguem influenciar as leis em muitos países ocidentais simplesmente porque apresentam as suas crenças como se fossem uma verdade indiscutível.

Parece-me que a lei portuguesa cai na mesma armadilha: quando a advogada fala de “A amplitude, imprecisão e indefinição dos actos previstos” no decreto lei, acho que está a avisar contra leis que podem ser interpretadas duma maneira demasiado amplia. Os deputados que o redigiu queriam ajudar a nova geração de adolescentes que acreditam nestas ideias. Bem, aplaudo a sua vontade de ajudar as pessoas vulneráveis, mas acabaram por promulgar uma lei que vai isolar os jovens ainda mais dos serviços de saúde mental.

* Example of a word where a lot of people seem to use the old pre-AO spelling. I’ve stuck to what I think is the orthodox spelling in my own text, but this is a quotation so I have left it as it is in the original

**I made the silly error of saying that the argumant “tem razão” but a person tem razão, a thing está correto

***Not “os básicos” as I wrote originally. Anglicismo!

****Not just “adultos”

*****Fazer: you do surgery, you don’t have it. Translating too literally again.

******Another one! I wrote “se apresenta com” for “present with” which I think is a normal way of describing how a patient describes themselves on first entering a therapist’s office but seems not to be a thing in portugal

Thanks as always to Cristina of Say it in Portuguese for helping with the grammar but any unacceptable opinions you might find here are my own of course!

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A Semana Política – Geography Fail

Espero que estejas a gostar da semana política. Acabo de ver este génio que nem sequer sabe o nome da ponte principal de Lisboa. Sabes por que é que ele fez este erro básico? A resposta está sob o vídeo.

Propriamente dito, não é um erro mas sim uma escolha. Para quem não saiba, a Ponte 25 de Abril foi construída antes da revolução dos cravos e naquela altura foi nomeada Ponte Salazar. Insistir em usar aquele nome é um bom indicador de que o orador sente uma nostalgia para a época da ditadura. O seu nome é José Pinto Coelho e é o presidente do partido Ergue-te. Já adivinhaste onde este partido se situa no espectro político? Dou-te uma pista: não é social democrata moderado.

(Thanks again to Cristina for pointing out the errors in the first version. This was post number 1666 on this blog so in honour of the Great Fire of London I should have burned it to the ground, really, but hi ho)

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A Semana Política – A Geração Mais Qualificada de Sempre

Escrevi há pouco sobre o movimento Próxima Geração, cujo objetivo é revitalizar a democracia portuguesa, desenvolvendo as capacidades e as consciências dos jovens-adultos. A sua porta-voz, Adriana Cardoso, falou dos desafios específicos aos trabalhadores mais novos que são “A geração mais preparada, a geração mais qualificada de sempre” mas que têm poucas oportunidades para utilizar a sua formação devido ao tecido empresarial ser 99.9% composto de PMEs (Pequenas e Médias Empresas) sem quadros adequados aos talentos e às ambições dos empregados. Portanto, os jovens mais trabalhadores e mais ambiciosos têm um dilema: ou ficar no seu próprio país e ganhar pouco ou ir embora, levando a sua formação com eles.

Acho que a sua descrição do problema é correta até certo ponto: segundo um artigo no jornal Expresso, a frequência de ensino superior aumentou durante a década passada e as taxas de abandono escolar descem todos os anos (embora as estatísticas sejam questionáveis: mais estudantes nas escolas em 2020 e 2021 durante os piores meses da pandemia? Improvável!). O texto aponta uma deficiência na formação profissional e de competência geral relacionado com a transição ao mercado de trabalho. Jovens portugueses têm níveis muito acima da média de aprendizagem de línguas estrangeiras mas paradoxalmente isso é provavelmente um dos fatores que possibilita a transição a outros países!

Claro que estas dificuldades afetam os jovens de todos os países, e a situação piora devido aos efeitos da tecnologia e da globalização do mercado laboral, mas é provável que seja mais acentuado em Portugal por razões históricas.

E daí vemos um desafio para os partidos políticos: como podem falar aos cidadãos mais novos? Há um ditado em inglês: um conservador é um socialista que passou a pagar impostos. Noutras palavras, um cidadão que trabalha e que vê um futuro na sociedade virá a confiar naquela sociedade e a apoiar as suas instituições. E se milhões de jovens nunca chegam a atingir um nível de segurança fiscal? Se não conseguem comprar uma casa ou arranjar emprego digno da sua inteligência? Que espécie de futuro terá o país?

Qualquer partido que queira ganhar poder (e assumo que todos querem porque se não, porque é que estão a desperdiçar tanto tempo em campanhas políticas?) precisa de explicar como as suas políticas possibilitarão uma vida melhor para a próxima geração.

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A Semana Política – Rui Tavares

O exercício de hoje é transcrever um discurso de Rui Tavares, um dos porta-vozes* e um dos fundadores de um partido pequeno chamado Livre. Livre é o partido do qual Joacine Katar Moreira (mencionada neste blogue) era membro antes de se demitir. Tanto quanto sei, ela passou a deputada não inscrita e ainda é membro da câmara, mas não conheço os pormenores de como ou de porquê. Hum… enganei-me, li na Wikipédia que ela perdeu a sua cadeira em 2022.

Eu disse num blogue de uns dias atrás que penso nele como um “pai centrista” (em inglês, “centrist dad”) porque fala contra o extremismo e a favor de as instituições, mas na verdade, o deputado não é nenhum centrista. O seu partido é pouco convencional mas é indiscutivelmente situado à esquerda do espectro político, só que fica nem perto do PCP nem dos outros partidos… hum… esquerdoidos**. Por falar nisso, antes de saber quem era, li um livro de Rui Tavares que fala sobre a divisão entre as duas alas políticas. Muitas pessoas gostam dele, mas, como observou o streamer Tji Pereira, “toda a gente gosta de Rui Tavares mas ninguém vota no Livre”

Enfim, escrevi a minha transcrição e depois liguei as legendas para verificar tudo. Infelizmente, acho que o texto das legendas foi gerado por um IA! Sublinhei os meus erros a laranja e as palavras que (na minha opinião infalível) não batem certo nas legendas e que (também na minha opinião) eu ouvi corretamente, em cor-de-rosa***. Finalmente cinzento significa que não há legendas.

Eu achei curioso que no debate de hoje foi o proponente que falou várias vezes em fascismo e fascistas porque normalmente é uma palavra que se usa pouco nesta câmara porque há uma espécie de receio em utilizá-la. Há muita facilidade a utilizar extrema-esquerda, comunistas, isso mesmo para quem não é do Partido Comunista Português

Senhor deputado, oiça, até agora conseguiu ouvir, conseguirá mais um minutinho. E curiosamente, sobre a tema essencial da história das democracias no nosso espaço geográfico, na Europa ocidental, foi como é que**** os regimes democráticos caíram. E caíram nos nossos países perante os fascismos.

Acerca disso, nunca falamos. Pois eu digo-vos… Não não, esquecequeria, queria o senhor deputado que esquecêssemos, mas não esquecemos porque esse é o tema fundamental. E sabe como é que caíram? Caíram quando as democracias não souberem cuidar de si, não souberam aplicar a lei, não souberam fazer leis que fossem compreen…

Eu compreendo o nervosismo, compreende-se tão bem o nervosismo, de um partido que nunca esclareceu de onde veio o dinheiro da primeira campanha, que foi legalizado com assinaturas falsas no Tribunal Constitucional, que vinha [???] de declarações… Compreendo muito bem que ainda ontem surgiu uma notícia que nos dias que as… Que o conselho consultivo que houve é de financiadores do próprio partido. Não vem falar disso? Saiu na Sábado*****, de ontem, compreendo tão bem o nervosismo. É que vocês ficam nervosos quando se fala daquilo que importa, que é a democracia defender-se…a democracia saber defender-se. Porque reparem numa coisa. Para a democracia (…senhor deputado tem de concluir… ) Concluirei muito rapidamente. Porque para a democracia se defender e ter futuro, ela precisa saber fazer funcionar as instituições. Para a democracia… Para a democracia se perder, é muito simples: perante precisamente partidos como os vossos, basta não fazer nada e eu espero que não seja aí que nós caimos.

*I had to check it wasn’t “portas-voz”!

**I’d almost forgotten this word. It doesn’t actually fit here but I’m leaving it in because I love knowing about terrible internet slang because it makes me feel like an anthropologist or something. “Esquerdista” might make more sense, or “extremista” or a range of other things, I suppose, depending on your point of view.

***I originally wrote “cor de laranja” but was glad to change it because every time I see cor de laranja and cor-de-rosa in the same sentence it reminds me how infuriating it is that one has hyphens and the other doesn’t but eu não faço as regras.

****Worth pointing out that some of the sentences he’s saying don’t seem to be grammatically correct: if you try and parse them out, you know what he’s driving at but the beginnings and endings of the sentences don’t always quite match up as far as I can see. This is an example.

*****I thought this was him mis-speaking but it’s the magazine (revista = feminine) called Sábado and it comes out during the week, not at the weekend, which is why he says it came out in yesterday’s Saturday!

Thanks as ever to Cristina of Say it in Portuguese for helping me sort this lot out.

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A Semana Política – Os Partidos

Há dois anos, criei um blogue intitulado Fight for Your Right to Partidos com um documento no qual juntei tudo o que sabia e tudo o que encontrei sobre o sistema político em Portugal. Mas uma semana é muito tempo na política e dois anos são ainda mais tempo. O país está a preparar-se para uma nova eleição legislativa, portanto chegou a hora de atualizar a descrição.

Os dois principais partidos no sistema português são o Partido Socialista, fundado em 1973 por Mário Soares, que evoluiu ao longos dos anos de um partido revolucionário a um partido democrático do centro-esquerda semelhante ao partido trabalhista britânico antes da época de Tony Blair, e o Partido Social-Democrata, que nasceu logo depois da Revolução dos Cravos e foi fundado por Francisco Sá Carneiro, entre outros. No espectro português, situa-se ao lado direito, mas sem dúvida seria considerado esquerdista se fosse um partido americano! O antigo partido da direita, o CDS-PP, fundado por Diogo Freitas de Amaral, o antagonista de 1986, a série, quase não existe; apesar de ter 79000 membros, ficou sem representação parlamentar nas últimas eleições. No seu lugar, surgiu o Chega, que tinha 1 deputado em Setembro de 2021 mas já tem doze. Vou falar mais neles num outro blogue.

Uma vez que não consigo resumir a plataforma eleitoral de todos os partidos, foquei-me nos mais importantes (os que têm representação parlamentar) e coloquei uma ligação ao manifesto de cada um para quem quiser saber mais.

Aqui está a nova versão

Thanks very much to Cristina of Say it in Portuguese for all the help with this one. The document is hooj, and I really appreciate the time taken.