A minha semana política já acabou mas ando a descobrir mais sobre a democracia em Portugal. Falei com uma amiga que explicou o seu raciocínio sobre a votação nas legislativas. Ela não está muito entusiasmada sobre o leque de opções, mas vai votar no PS, principalmente porque ela não quer deixar entrar um candidato do Chega por causa do Método d’Hondt.
Este método é um sistema de votação, inventado por um jurista belga que visa distribuir os mandatos entre os partidos. Tentei ler a página da Wikipédia mas confesso que adormeci após dois parágrafos. Que grande seca! Efetivamente, é uma forma de representação proporcional que é mais limitada do que os outros sistemas disponíveis. Favorece os partidos grandes e as coligações e dá poucas oportunidades aos grupos nas franjas dos sistemas partidários. Se quiseres saber mais, terás de ler o texto na Wikipédia porque falta-me a paciência!
*I can’t tell you how many potential puns I considered before settling on this one “D’Hondt you want me baby?”, “Papa D’Hondt Preach”, “Penny MorD’Hondt” and on and on. In the end, it was the idea of the graphic that swung it for me. If you haven’t seen Robert Mitchum in “Night of the Hunter”, it’s well worth a watch.
Há uma crise no ocidente, que, segundo o jornalista Miguel Sousa Tavares “Não é apenas uma deriva política, mas sim civilizacional”: o crescimento da extrema-direita. Acho que não tenho de explicar este fenómeno, porque todos nós já vimos o triunfo do Trump, do Brexit, de Viktor Orbán, entre vários outros. Não há dúvida de que existe mais que um grão da verdade nisto: a falta de confiança na classe política está a impedir os países de agir de uma maneira coerente portanto há uma oportunidade para a extrema-direita explorar.
Counterpoint to the idea that voting left avoids ending up with a governemt that is in cahoots with Putin-fondling extremist weirdoes
Tenho uma pequena discordância com o jornalista (ou pelo menos com o seu argumento neste texto): a divisão não é só entre a esquerda e a direita mas entre os que acreditam no sistema democrática e os populistas que querem derrubar tudo. Também há populistas na ala esquerda, que fala do ocidente como se fosse uma fantochada dos Estados Unidos, permanentemente manchado por imperialismo e privilégio e governado pelo “um por cento” sob controlo dos jud… hum, desculpa camarada, queria dizer “dos sionistas”. Mas ainda que esta espécie de populismo exista e esteja a crescer inquietantemente, a curto prazo, concordo que vivemos sob a sombra do crescente poder eleitoral dos partidos da extrema-direita.
A ameaça principal em Portugal vem do Chega, um partido fundado por André Ventura. Ventura tem muito em comum com o Trump: antigamente era uma personalidade televisiva; não se importa com as regras de decência; finge ser cristão; sabe o valor de um insulto afixado ao nome de um inimigo; é fã de vários ditadores estrangeiros como Salvini*, Bolsonaro e Orbán. Mas há diferenças também. Por exemplo, é mais novo do que Trump e como resultado não tem sintomas de demência; não tem ar de quem só queira ser aplaudido e como resultado faz mais esforço para planear o seu empenho num debate, e tanto quanto sei, por ter visto vídeos mais antigos, está a tornar-se mais competente no campo de batalha política.
Os populistas, em geral, exploram três espécies de problema:
Problemas difíceis, aos quais eles oferecem soluções fáceis: crime (penas aumentadas, enforcamento), imigração descontrolada (deportação, construção de muros), desemprego (serviço militar, mais deportações), desmoralização do povo (controlo da educação, aumento do poder da igreja), desigualdade (impostos maiores que curiosamente nunca afetam os seus amigos).
Problemas imaginários (ou seja teorias de conspiração): vacinas que contêm grafeno, uma rede de pedófilos sediada num restaurante de pizza em Washington DC; políticas que visam substituir os europeus por muçulmanos, milhares de dólares enviado por George Soros para Rui Tavares comprar roupas femininas… ou… ou seja o que for.
Corrupção dos membros da classe política. Claro que um escândalo que mostra uma falta de honestidade em alguns governantes do país põe em causa a confiança do povo na classe política. Há vários casos que lançam sombras nos políticos dos dias de hoje, entre eles:
O Processo Casa Pia – um deputado do PS esteve entre os acusados num processo contra os donos de um lar para órfãos. As alegações eram nojentas. Ocorreu há muito, mas pelo menos um amigo do deputado, Eduardo Ferro Rodrigues foi, até recentemente, presidente da assembleia da república e foi insultado como “pedófilo” durante uma manifestação contra as vacinas por causa disto.
O Caso Tutti-Frutti – Uma investigação sobre o funcionamento de listas de candidatos, incluindo abstração de finanças partidárias, tráfico de influência, branqueamento de capitais e outros esquemas nas eleições autárquicas de 2017. O processo está ainda em andamento e o político mais graduado nomeado até agora é Fernando Medina, o atual ministro das finanças. O próprio André Ventura está entre os acusados (naquela altura era vereador do PSD),
A Operação Marques – Um escândalo em torno de 23 milhões de euros obtido por um amigo do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que a PSP acredita terem sido obtidos por Sócrates por métodos corruptos. Confesso que não entendo os pormenores porque há muitos mas o caso foi espoletado em 2014 mas ainda está em andamento e o político foi demitido e depois passou 9 meses em prisão preventiva, mas ainda não foi processado.
A Operação Influencer – Este é o escândalo mais recente, desencadeado em Novembro do ano passado, que deu cabo do governo de António Costa. Costa demitiu-se mas continua no seu posto até após as eleições em Março deste ano. As alegações têm a ver com grandes projetos de engenharia: Uma mina de lítio, uma fábrica de hidrogénio verde, e o que a Wikipédia chama um “data center” (“data centre” em inglês não-americano, “centro de dados” em português). António Costa ainda é alvo de investigação. Entretanto, o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, está entre as 5 pessoas detidas, e o seu ministro das infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido.
Vítor Escária, (mentioned in that last bullet point), is the fella who had €75,800 stashed in the sideboard in his office, thus sparking this amazing Ikea ad and, by extension, any other furniture-related political ads made since.
Podemos descontar a validade do segundo destes grupos de problemas porque são produtos da imaginação coletiva da internet e não há nada a fazer exceto educar o povo em como ignorar tais bitaites. Mas quanto aos outros, como se combatem?
Dificilmente.
Convém lembrar que, por mais que os populistas finjam saber as soluções, sabem pouco, e não conseguem resolver os problemas que nos enfrentam. Igualmente, podem apontar os erros de determinados membros da classe política, mas uma vez que ganham poder, os populistas derrubam as instituições que impõem restrições no poder executivo: a imprensa, o sistema judiciário. Em breve, a corrupção desaparece dos jornais, não por ser eliminada mas sim porque é invisível: não há jornalismo independente e os tribunais também estão sob controle do governo.
Prominent IL activist uncovers apparent attempt to drive polarisation by sowing mistrust of the centre
Isto tudo é muito pessimista, não é? Mas não desesperem: apesar de não ter desempenhado bem nos debates** a AD está tão à frente do PS*** que provavelmente ganhará com uma maioria, em coligação com a Iniciativa Liberal, sem precisar de se juntar com o Chega****. Espero que os partidos perto do eixo político aprendam as lições de populismo: comecem a escutar a voz do povo e a serem impecáveis na sua conduta para acalmar a raiva dos eleitores e diluir o veneno do populismo.
* Na versão original deste texto, inclui Vladimir Putin nesta lista mas foi um erro. No debate com Rui Tavares, o líder do Livro afirmou que “O líder de referência de André Ventura tem como referência Vladimir Putin”, que não é igual a dizer que o Ventura é fã do ditador próprio (ref Polígrafo)
**Ao contrário do que eu disse, acho que a maior parte dos comentadores acham que o Luís Montenegro perdeu o debate com Pedro Nuno Santos!
***Agora que penso nisto, não é muito confortante para os militantes do PS… desculpem!
****Porque é que isto é relevante? Havia muita especulação sobre alianças eleitorais e muitas pessoas acusam o PSD de cumplicidade com os “farcistas”. É um pouco hipócrita – o PS colaborou com o PCP, um partido que apoia a Rússia – mas é assim a política!
Hm, I haven’t really got them to scale, have I? Oh well…
Dei uma volta ontem ao longo do Rio Tamisa e avancei por marcar 36,000 passos no pedómetro. Passei em frente de uma mercearia madeirense em Vauxhall. Havia uma lixeira e uma pá de lixo perto da montra, que me fez lembrar do blogue de ontem. Criei duas versões deste meme. Uma para quem acha que o Albuquerque é corrupto e uma para quem culpa a procuradora-geral* (cujo nome aprendi hoje de manhã: Lucília Gago) por ter deixado as autoridades prosseguir com o caso sem provas suficientes.
PS, caso haja alguma dúvida, sim, comprei um bolo de mel.
*Possibly should be capitalised. In most news reports, Procurador(a)-Geral da Republica is abbreviated to PGR
Fiz um erro no blogue da segunda feira. Disse que o CDS-PP, (o antigo Partido do Centro-Democrata Social, fundado por Diogo Freitas do Amaral “quase não existe”. Até certo ponto. Está fora do governo, é verdade, mas segui uma pista numa discussão, na qual um dos participantes se referiu à “AD”, da qual Luís Montenegro é o Líder, e aprendi mais sobre o partido nos dias de hoje.
A Aliança Democrata é uma coligação composta do PSD (o componente maior), o CDS e o Partido Popular Monárquico. Não sei o que o último está a esperar. Acham que os outros partidos concordarão reimplantar a monarquia se eles contribuirem os seus 183 votos? Boa sorte, rapazes.
Desde o estabelecimento do governo regional da Madeira em 1976, a Ilha teve apenas 3 presidentes, devido à longa duração do cargo do segundo, Alberto João Jardim, que permaneceu no cargo desde 1978 até 2015! O seu sucessor, Miguel de Albuquerque, do Partido Social Democrata, é alvo de várias investigações judiciárias quase desde o início da sua presidência mas a última é a mais grave.
Em Janeiro de 2024, a Polícia Judiciária abriu uma investigação sobre vários abusos de poder por parte do presidente e realizou cerca de 130 buscas na ilha e no continente. Encontrando-se acusado de 8 crimes, Albuquerque renunciou do seu cargo mas recusou demitir-se. O PSD afirmou que iria anunciar o seu sucessor no dia 29 de Janeiro mas adiou a decisão para 5 de Fevereiro e acabou por não escolher um substituto. Entretanto, os três outros denunciados (o presidente da Câmara Municipal do Funchal e dois empresários) foram libertados pela PJ por falta de evidência de atividades criminais. Como resultado, Albuquerque continua a desempenhar as funções do presidente e vai ser o candidato do PSD nas próximas eleições. Ouvi uns comentadores a dizer que deve-se demitir por causa da aparência de corrupção mas outros argumentam que sem provas, não é preciso. Miguel Sousa Tavares até sugeriu que o Ministério Público era que tinha de explicar as suas ações em levantar acusações sem ouvir a defesa. Não tenho certeza, porque o meu conhecimento da política portuguesa é ténue, mas tanto quanto sei, esta segunda opinião está a ganhar popularidade nos últimos dias.
Acho que a sua posição espelha a do primeiro ministro António Costa (de quem, mais amanhã!). Ambos são alvos de investigações sobre corrupção e ambos pareceram estar perto a sair do governo mas não chegaram a ir embora. Contudo, Costa não foi constituído arguido, ao contrário de Albuquerque, e Costa é um primeiro-ministro demissionário que está em posto até à formação do próximo governo.
Caso alguém quiser saber porque é que este blogue tem este título… Os meus títulos são muitas vezes obtusos mas este é o mais obtuso de sempre
Thanks to Cristina of Say It In Portuguese for correcting the grammar and the odd fact or two.
A minha esposa enviou-me este vídeo durante o seu turno da noite. Faz parte de uma série de textos lançada pelo jornal Público para comemorar 50 anos de liberdade.
É um pouco fora do tema da semana mas convém lembrar de que existem políticos que trabalham dia após dia para fazer o relógio andar para trás e devolver o país àquela época. Dois dias atrás, partilhei um vídeo de um candidato do Ergue-te a elogiar Salazar. É um meme, sim, porque o homem é tão burro, mas também é mais do que um meme…
Comecei este blogue sem saber como iria correr. O objetivo é aumentar a minha capacidade de audição por método de tomar notas enquanto oiço o debate. Noutras palavras, este texto provavelmente não será coerente porque estou a fazer um desafio e não a criar conteúdos, estás a ver? Talvez seja melhor se saltares este.
Ainda estás aqui? Ora bem, não me digas que não foste avisado! Seja como for, Portugal tem tantos partidos que têm de montar uma série de debates entre os líderes. Este é o debate com os porta-vozes do PS e do PSD e por isso acho que será um diálogo representivo abordando os assuntos chaves e as opiniões mais convencionais
Estou curioso por ouvir um dos debates com André Ventura também mas não quero destacar as suas opiniões aqui: prefiro focar na rivalidade entre os dois maiores partidos do sistema português. Tenho um blogue planeado sobre a corrupção e a oportunidade que dá aos populistas. O ex-comentador desportivo pode esperar até ao Domingo!
LM concorda com a reivindicação dos policiais e quer entrar numa negociação com eles.
PNS fala da segurança e do direito de se manifestar mas implicitamente a manifestação põe em causa a segurança.
Apoio ao primeiro orçamento do novo governo
LM evita dar uma resposta preferindo falar da competência do novo governo e do crescimento económico que se prevê.
PNS fala da incapacidade do PSD em liderar a direita, que ele chama “uma grande bagunça” e diz que os dois partidos têm visões económicas muito diferentes e que não poderá dar garantias face a um orçamento que já não existe
Depois, os dois continuam a falar em cima um ao outro até a anfitriã interromper e lembrá-los de que haveria mais questões sobre os assuntos dos quais estão a discordar
A localização de um novo aeroporto* (sem falar da TAP!)
LM entra a matar com uma série de acusações ao PNS sem tentar responde à pergunta feito pela anfitriã.
PNS responde com irritação e LM continua a lançar bocas na sua direção, rindo e dizendo que o líder do PS está incomodado e blábláblá até os anfitriões (que já têm ar de quem precisa de uma bebida alcoólica o mais depressa possível) intervir para restabelecer a ordem.
Sobre o previsto crescimento da economia
LM cita o conselho de finanças públicas* e defende que a sua política é capaz de fazer crescer a capacidade ainda mais até chegar, em 2028 “à casa de 3.4%”
Por outro lado, PNS fala do seu programa para revitalizar a economia para selecionar os sectores com mais capacidade de arrastamento (?). Menciona o objetivo de reter os jovens treinados no país, (de que falei dois dias atrás)
Soou bem, mas há o problema do PS ser o partido de poder. Enquanto estava a pontificar o LM tornou a lançar boas “É uma confissão de culpa relativo aos últimos oito anos”
Consegui 18 minutos mas não suporto mais! Acho que o Luís Montenegro “ganhou” as primeiras questões. Isso não significa que seria um melhor primeiro-ministro, claro, mas manteve-se sob controle enquanto Pedro Nuno Santos estava defensivo e mostrou uma irritação que traiu o seu desconforto em defender o recorde do seu partido.
*Don’t worry, they’re really narrowing down the location.
**Which I’d never heard of – but it’s this. Roughly equivalent to the Office for Budget Responsibility?
Entretanto, ando a aproveitar o buffet dos debates no internet…
Grifterices!
Thanks to Cristina for correcting the erros in the original.
Queria analisar uma nova lei, a partir de um artigo de uma advogada, Teresa de Melo Ribeiro, mas logo no início, deparei-me com um obstáculo:
Tal lei – o Decreto da Assembleia da República nº 133/XV – teve na sua origem os Projectos* de Lei nºs 72/XV/1ª (BE), 209/XV/1ª (L), 699/XV/1ª (PAN) e 707/XV/1ª (PS), tendo sido aprovada à pressa (…)
Muito interessante, mas que raio significa “Projeto lei”? E “Decreto lei”?
Para resolver o mistério virei-me para as páginas da Assembleia da República, onde achei uma resposta nas “Perguntas Frequentes”. De facto, existem 3 termos relacionados com a elaboração das novas leis.
Uma proposta de lei é uma nova lei redigida pelo governo ou pelas assembleias legislativas das regiões autónomas.
Um projeto de lei é semelhante, mas a iniciativa legislativa cabe aos deputados, aos grupos parlamentares ou a um grupo de cidadãos.
Sendo aprovada em plenário da Assembleia da República, qualquer uma destas iniciativas passa a dar à luz uma nova lei.
Um decreto lei é elaborado pelo governo executivo. Confesso que não compreendo bem a explicação deste processo misterioso dada no website mas consegui reter este pormenor!
Entendido? Boa! Vamos a isto!
Alguém disse uma vez que um camelo é um cavalo desenhado por uma comissão. Mas este decreto lei é resultado de quatro comissões: O decreto lei da presidência é baseado em três projetos de lei, redigidos pelo Partido Socialista, pelo Livre e pelo PAN. Não me admira que a lei é tão confusa; muitos países querem passar leis deste tipo, ainda que ninguém saiba o que é “identidade de género” e por isso as leis não têm hipótese de melhorar as vidas de ninguém. Tanto quanto sei, o Decreto lei ainda não está aprovado e a advogada espera que isso nunca aconteça.
A advogada sabe da sua profissão, sem dúvida e tenho a certeza absoluta de que a sua crítica de como as novas proibições interagem com leis existentes é correta**, mas não entendi patavina porque não conheço os códigos aos quais ela se refere. Mas as bases*** são óbvias: é absurdo dizer que uma cirurgia que muda permanente o corpo de alguém não é “conversão” mas deixar o corpo intacto é “conversão”. É ainda mais absurdo introduzir uma lei que proíbe a tortura e o abuso (que já são ilegais) mas que também proíbe atos voluntários que não prejudicam ninguém.
Eu achei menos persuasiva o seu apelo à liberdade de religião. Se estas práticas fossem prejudiciais, a religião não seria uma desculpa. Este princípio já se aplica a determinadas práticas culturais, por exemplo a mutilação genital praticada em zonas de África e do médio-oriente.
Também achei fraca a sua queixa de que “pergunta[mos] se a intenção do legislador com esta lei será realmente a proteção das pessoas LGBT+ ou não será antes um ataque às pessoas H?” Esta mania de perseguição não lhe fica bem.
Mas o grande problema com este tipo de lei, embora seja bem-tencionada, é que impõe uma narrativa simples numa situação complexa.
Vou focar este texto no contexto de “conversão” de transgéneros, e ainda mais especificamente em adolescentes, por vários motivos, mas principalmente porque não me importa se pessoas adultas**** optam por fazer***** cirurgias desnecessárias. O que me importa, acima de tudo, é que protejamos pessoas que ainda não são capazes de dar consentimento informado à terapia hormonal, drogas ou cirurgias porque não entendem as consequências das suas ações.
É muito normal que um adolescente sofra crises de identidade, doenças mentais e emoções confusas. A adolescência é assim. Não é nada surpreendente que o número de jovens que se identificam com a etiqueta de transgénero aumenta cada ano agora que se fala por todo o lado. Um psicólogo diligente, ao encontrar com um adolescente que se queixa****** de disforia de género, (sobretudo se também esteja a sofrer de depressão ou anorexia ou outras doenças mentais), tem a responsabilidade de adoptar um ponto de vista holístico face a este leque de problemas e deixá-los falar sobre as raízes dos seus sentimentos. Mas este modelo não é aceitável entre determinadas ativistas que acham que devemos afirmar a “identidade” dos adolescentes seja como for. Portanto uma psicóloga como a canadende Erica Andersen (que também é transgénero) é denunciada por praticar “terapia de conversão” porque ela só quer dar hormonas a quem (na sua opinião profissional) precisa delas em vez de a quem quer que peça. Se seguirmos essa lógica ninguém ousaria exercer qualquer julgamento profissional por receio de ir para a cadeia. E efetivamente é isto que está a acontecer porque os ativistas conseguem influenciar as leis em muitos países ocidentais simplesmente porque apresentam as suas crenças como se fossem uma verdade indiscutível.
Parece-me que a lei portuguesa cai na mesma armadilha: quando a advogada fala de “A amplitude, imprecisão e indefinição dos actos previstos” no decreto lei, acho que está a avisar contra leis que podem ser interpretadas duma maneira demasiado amplia. Os deputados que o redigiu queriam ajudar a nova geração de adolescentes que acreditam nestas ideias. Bem, aplaudo a sua vontade de ajudar as pessoas vulneráveis, mas acabaram por promulgar uma lei que vai isolar os jovens ainda mais dos serviços de saúde mental.
* Example of a word where a lot of people seem to use the old pre-AO spelling. I’ve stuck to what I think is the orthodox spelling in my own text, but this is a quotation so I have left it as it is in the original
**I made the silly error of saying that the argumant “tem razão” but a person tem razão, a thing está correto
***Not “os básicos” as I wrote originally. Anglicismo!
****Not just “adultos”
*****Fazer: you do surgery, you don’t have it. Translating too literally again.
******Another one! I wrote “se apresenta com” for “present with” which I think is a normal way of describing how a patient describes themselves on first entering a therapist’s office but seems not to be a thing in portugal
Thanks as always to Cristina of Say it in Portuguese for helping with the grammar but any unacceptable opinions you might find here are my own of course!
Espero que estejas a gostar da semana política. Acabo de ver este génio que nem sequer sabe o nome da ponte principal de Lisboa. Sabes por que é que ele fez este erro básico? A resposta está sob o vídeo.
Propriamente dito, não é um erro mas sim uma escolha. Para quem não saiba, a Ponte 25 de Abril foi construída antes da revolução dos cravos e naquela altura foi nomeada Ponte Salazar. Insistir em usar aquele nome é um bom indicador de que o orador sente uma nostalgia para a época da ditadura. O seu nome é José Pinto Coelho e é o presidente do partido Ergue-te. Já adivinhaste onde este partido se situa no espectro político? Dou-te uma pista: não é social democrata moderado.
(Thanks again to Cristina for pointing out the errors in the first version. This was post number 1666 on this blog so in honour of the Great Fire of London I should have burned it to the ground, really, but hi ho)
Luso 